POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Stigma e Stigma Professional

Última atualização: 26/08/2025

Esta Política de Privacidade descreve como os aplicativos Stigma e Stigma Professional (doravante denominados “Aplicativos”) coletam, utilizam, armazenam e protegem os dados pessoais de seus usuários.

Os Aplicativos são gerenciados tecnicamente pela empresa Lucas Campanha & CIA LTDA (CNPJ 45.412.549/0001-21), localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2369, Conj. 1102, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01452-922, e-mail: lucascamp@decampweb.com.br.

A marca Stigma pertence à empresa Stigma Centro de Beleza (CNPJ 11.630.360/0001-93), localizada na R. Castro Alves, Edifício Calafati 483, Centro, São Miguel do Iguaçu/PR, CEP 85877-000.

1. Dados Coletados
  • Nome completo, e-mail, telefone, CPF e endereço.

  • Foto do cliente e do profissional (para identificação e segurança).

  • Dados de agendamento e histórico de serviços.

  • Dados de pagamento quando realizados via integração com o Mercado Pago (modelo Marketplace/Split).

⚠️ Pagamentos em dinheiro realizados diretamente no salão não passam pela plataforma e não são processados pelos Aplicativos.

2. Finalidade da Coleta
  • Identificação segura de clientes e profissionais.

  • Realização de agendamentos e controle de histórico de serviços.

  • Processamento de pagamentos via Mercado Pago.

  • Envio de notificações relacionadas a agendamentos e serviços.

3. Compartilhamento de Dados
  • Os dados permanecem sob responsabilidade das empresas acima citadas.

  • Dados mínimos podem ser compartilhados com terceiros para viabilizar os serviços, como:

    • Mercado Pago (processamento de pagamentos).

    • Servidores de hospedagem e notificações push.

  • Nenhum dado é vendido ou comercializado.

4. Armazenamento e Segurança
  • Os dados são armazenados em MongoDB em servidor VPS com sistema Debian.

  • O acesso é restrito e somente possível via API segura em Flask com autenticação.

  • O banco de dados possui camadas de segurança adicionais.

5. Direitos do Usuário

Nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), o usuário pode:

  • Solicitar a exclusão de seus dados diretamente pelo aplicativo.

  • Solicitar esclarecimentos sobre o uso dos dados através do contato indicado nesta Política.

⚠️ Não é possível solicitar cópia integral dos dados armazenados.

6. Alterações

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. O usuário será informado em caso de alterações relevantes.

TERMOS DE USO

Stigma e Stigma Professional

Última atualização: 26/08/2025

Os presentes Termos de Uso regulam a utilização dos aplicativos Stigma (para clientes) e Stigma Professional (para profissionais).

1. Descrição dos Serviços
  • Stigma (Cliente): aplicativo gratuito para agendamento de serviços no salão de beleza.

  • Stigma Professional (Profissional): aplicativo destinado aos profissionais do salão para gerenciamento de agenda e pagamentos, sem custo para o profissional, sendo custeado pelo salão proprietário da marca.

2. Condições de Uso
  • O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

  • É proibido utilizar o aplicativo para fins ilícitos, fraudes ou para prejudicar outros usuários.

3. Pagamentos
  • Os clientes podem pagar via Mercado Pago (split) ou em dinheiro diretamente ao salão.

  • Nos pagamentos via Mercado Pago, os valores são repassados diretamente à conta do profissional, com retenção da comissão acordada.

4. Responsabilidades
  • Lucas Campanha & CIA LTDA (deCampWeb): responsável pela manutenção técnica e infraestrutura do aplicativo.

  • Stigma Centro de Beleza: responsável pela operação comercial, relacionamento com clientes e profissionais.

  • Usuários: responsáveis pelas informações cadastradas, pelo uso adequado da plataforma e pela veracidade dos dados.

A empresa não se responsabiliza por:

  • Indisponibilidade de serviços de terceiros (como Mercado Pago ou provedores de internet).

  • Conflitos entre cliente e profissional.

  • Pagamentos realizados fora da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o código-fonte, design e tecnologia pertencem à Lucas Campanha & CIA LTDA (deCampWeb).
A marca Stigma pertence à Stigma Centro de Beleza.

6. Alterações e Encerramento

Os Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, com aviso aos usuários.
O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento.

7. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Miguel do Iguaçu – PR, para dirimir quaisquer disputas decorrentes destes Termos.